Questões de Concurso

I está correta e a II, na verdade, se refere a museus e não a bibliotecas.

I e II estão erradas; I se refere a arquivos, enquanto a II se refere a museus.

I está errada, pois os arquivos públicos são órgãos colecionadores, similares a museus; a II está correta.

I e II estão corretas e a II é consequência da I.

provar.

instruir.

educar.

preservar.

tem inúmeros exemplares, pois circularão entre o público.

é uma peça rara com finalidade cultural, histórica ou artística.

é único exemplar, pois foi produzido administrativamente e tem valor de prova.

é um item descartável, pois pode ser facilmente reproduzido.

Uma vez arquivado, pode o processo voltar a tramitar, desde que haja solicitação da autoridade competente.

O arquivamento de processo é a ação pela qual uma autoridade, por meio de resolução de encerramento de processo, determina o encerramento de sua tramitação.

A custódia do todos os processo arquivado é de responsabilidade do setor de arquivo do Superior Tribunal Federal (STF). É este setor que guarda e armazena os processos em local adequado, de forma que sejam facilmente recuperados quando solicitados.

É admitido o arquivamento de processos apensados, exceto aqueles relacionados a imóveis, bancas, boxes, quiosques ou que tenha natureza similar.

Somente será transferido ao setor de arquivo o processo encerrado que contenha resolução de encaminhamento ao setor, emitido por autoridade competente, exarado na última folha, independentemente do código de autuação.