Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um indivíduo planejou cuidadosamente o roubo de uma joalheria. No dia do crime, ele adentrou o estabelecimento com uma arma de fogo, anunciou o assalto e começou a recolher as mercadorias. No entanto, ao ouvir a sirene de uma viatura policial se aproximando, ele abandonou os objetos roubados e fugiu, sem ter conseguido subtrair nada da loja. A conduta do agente pode ser analisada sob a ótica do direito penal.

(a)

O agente cometeu o crime de roubo consumado, pois iniciou o ato de subtração dos bens, mesmo que não tenha conseguido a posse definitiva.

(b)

Configura-se o crime de tentativa de roubo, pois o agente iniciou a execução, mas não obteve a posse mansa e pacífica dos bens subtraídos.

(c)

A conduta caracteriza o arrependimento eficaz, pois o agente voluntariamente impediu a consumação do crime após iniciada a execução, desistindo de prosseguir.

(d)

Trata-se de desistência voluntária, pois o agente, por vontade própria, abandonou a execução antes de obter a posse dos bens, não respondendo pelo crime de roubo.

(e)

O agente responderá por porte ilegal de arma de fogo, mas o crime de roubo não se configura pela ausência de subtração efetiva dos bens.

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