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Em um cenário de tomada de decisão clínica
envolvendo paciente terminal, o princípio bioético
que deve nortear a conduta médica ao discutir cuidados paliativos e recusa de tratamentos invasivos
é:
Uma adolescente de 16 anos, com diagnóstico de
diabetes mellitus tipo 1 desde a infância, comparece
sozinha à consulta de rotina com o endocrinologista
pediátrico. Durante a consulta, relata que tem omitido
doses de insulina com o objetivo de perder peso e
solicita que essa informação não seja compartilhada
com seus pais. O médico reconhece que essa prática
pode aumentar o risco de complicações metabólicas
graves, como cetoacidose diabética. Considerando os
princípios éticos no atendimento ao adolescente, a
conduta CORRETA do médico deve ser:
A Lei Federal n.º 14.510/2022 estabelece o marco
legal da telessaúde no Brasil, enquanto a Resolução
CFM n.º 2.314/2022 define os preceitos éticos para o
exercício da telemedicina. Considerando o arcabouço
normativo atualmente em vigor, analise as sentenças
a seguir:
I- A teleconsulta, como primeira consulta médica, pode ser realizada de modo virtual, desde que atendidas as condições técnicas e éticas, devendo o médico dar seguimento ao acompanhamento com consulta presencial, conforme a necessidade clínica do paciente.
II- Na telecirurgia, a norma do CFM exige a presença, no local do paciente, de médico com a mesma habilitação do cirurgião remoto, para garantir a continuidade do procedimento em caso de intercorrências técnicas, como falha de conectividade.
III- O consentimento livre e esclarecido do paciente é obrigatório nos atendimentos por telemedicina, devendo ser obtido previamente e registrado formalmente, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e das resoluções do CFM.
IV- Empresas que atuam como intermediadoras de serviços de telemedicina devem registrar-se no Conselho Regional de Medicina da jurisdição de sua sede e indicar responsável técnico médico regularmente inscrito.
V- O médico tem autonomia para decidir se utiliza ou recusa a telemedicina, podendo indicar o atendimento presencial sempre que entender necessário, limitado pelos princípios da beneficência e não maleficência.
Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:
I- A teleconsulta, como primeira consulta médica, pode ser realizada de modo virtual, desde que atendidas as condições técnicas e éticas, devendo o médico dar seguimento ao acompanhamento com consulta presencial, conforme a necessidade clínica do paciente.
II- Na telecirurgia, a norma do CFM exige a presença, no local do paciente, de médico com a mesma habilitação do cirurgião remoto, para garantir a continuidade do procedimento em caso de intercorrências técnicas, como falha de conectividade.
III- O consentimento livre e esclarecido do paciente é obrigatório nos atendimentos por telemedicina, devendo ser obtido previamente e registrado formalmente, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e das resoluções do CFM.
IV- Empresas que atuam como intermediadoras de serviços de telemedicina devem registrar-se no Conselho Regional de Medicina da jurisdição de sua sede e indicar responsável técnico médico regularmente inscrito.
V- O médico tem autonomia para decidir se utiliza ou recusa a telemedicina, podendo indicar o atendimento presencial sempre que entender necessário, limitado pelos princípios da beneficência e não maleficência.
Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas: