Questões de Concurso

O sigilo profissional é um dos pilares da relação médico-paciente, todavia, não é absoluto, havendo situações específicas tipificadas no Código de Ética em que sua quebra é permitida ou obrigatória. Um médico atende um paciente menor de idade que revela um fato grave, solicitando segredo aos pais, e, posteriormente, o médico é intimado a depor como testemunha sobre este paciente. Com base na Resolução CFM nº 2.217/2018, analise as afirmativas a seguir sobre o sigilo médico e classifique-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

(__) É vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.

(__) O sigilo profissional deve ser mantido mesmo se o fato for de conhecimento público ou se o paciente tiver falecido, não havendo exceções para o caso de morte.

(__) No caso do paciente menor de idade que tem capacidade de discernimento, o médico não poderá revelar o segredo aos pais ou responsáveis, salvo quando a não revelação possa acarretar danos ao paciente.

(__) Quando convocado a depor como testemunha, o médico poderá revelar o segredo profissional se for intimado por autoridade judicial, devendo responder a todas as perguntas do magistrado sobre o caso clínico do paciente.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) estabelece os direitos e deveres do médico no exercício da profissão. Em seu capítulo sobre Direitos dos Médicos, o código veda explicitamente certas práticas, mas também garante prerrogativas essenciais. Qual das seguintes condutas é vedada ao médico, segundo o Código de Ética?

A atuação do médico auditor envolve responsabilidades técnicas e éticas que asseguram a pertinência dos procedimentos e a correta aplicação dos recursos públicos e privados. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A análise de prontuários e laudos, verificando a compatibilidade dos procedimentos com o quadro clínico, é atribuição essencial do médico auditor.
(__)A participação na definição de critérios técnicos de qualidade nos contratos de prestadores é função exclusiva dos gestores administrativos.
(__)A auditoria presencial no leito, para confronto de dados clínicos, é vedada pelo Código de Ética Médica.
(__)A emissão de pareceres com glosa, independentemente de justificativas, integra as atribuições do auditor.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo.

O Código de Ética Médica estabelece princípios e vedações aplicáveis a todos os médicos, inclusive àqueles que atuam na função de auditor. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)É vedado ao médico auditor utilizar o ato de auditoria para obter vantagens pessoais ou para pleitear cargos.
(__)O médico auditor deve manter sigilo profissional sobre informações obtidas em prontuários e documentos.
(__)É permitido ao auditor inserir críticas depreciativas ao médico assistente no relatório, baseadas em opinião pessoal. 
(__)O médico auditor pode alterar prescrições quando discordar da conduta assistencial.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo.

A auditoria médica fundamenta-se em princípios e diretrizes que asseguram legitimidade, ética e eficácia no exercício profissional. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O princípio da autonomia do médico assistente deve ser respeitado pelo auditor, que avalia a pertinência técnica sem interferir em prescrições.
(__)A imparcialidade exige que o auditor se abstenha de atuar em situações de conflito de interesses.
(__)O sigilo profissional pode ser flexibilizado para setores administrativos não médicos.
(__)A atuação punitiva é o principal objetivo da auditoria, sobrepondo-se à função educativa.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo.