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A respeito da possibilidade de conciliação entre as partes, dentro do contexto do Processo Ético-Profissional, regulado pela Resolução 2.145/2016 (Código de Processo Ético-Profissional), avalie as assertivas a seguir e atribua “V” para as que forem verdadeiras e F para as que forem falsas:
( ) Após a aprovação do relatório conclusivo da sindicância, só será cabível a proposta de conciliação caso proposta pela parte denunciante. ( ) No caso de a conciliação não obter êxito, a sindicância prosseguirá em seus termos. ( ) Proposta e aceita a conciliação pelas partes, após sua homologação pela câmara de sindicância, não caberá qualquer recurso. ( ) São permitidos acordos pecuniários no âmbito da conciliação, desde que haja comum acordo entre as partes.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, no sentido de cima para baixo.
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O Código de Processo Ético-Profissional, regulado pela Resolução 2.145/2016, impõe uma série de condições para o impedimento e suspeição dos conselheiros nas sindicâncias e processos éticos profissionais. A seguir, são apresentadas algumas das condições impostas pela Resolução 2.145/2016 que resultam no impedimento dos conselheiros, exceto
É permitido ao médico, segundo o Código de Ética Médica, revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, entre outros,
A perícia médico-judicial ocorre em qualquer instância ou ramo da justiça seja cível, trabalhista, federal ou criminal. Na condição de um ato médico, conforme a Resolução no 2.430/2025 do Conselho Federal de Medicina, é correto afirmar que