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O óbito ocorrido em ambulância, independentemente de haver médico, é classificado como morte sem assistência médica e, portanto, cabe ao Serviço de Verificação de Óbitos o preenchimento da declaração de óbito.
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No caso de morte natural em casa de paciente assistido pelo programa Estratégia de Saúde da Família, o médico da família ligado ao programa deverá emitir o atestado de óbito, desde que a última consulta tenha ocorrido há menos de sessenta dias.
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O fornecimento de atestado para afastamento do trabalho é uma prerrogativa legal exclusiva do profissional médico.
Considerando o disposto no Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, assinale a opção correta.
Um médico atende, no ambulatório de um hospital público, uma mulher de 30 anos com faringite aguda. Ele receita antibiótico e sintomáticos e recomenda repouso enquanto tiver febre. Dois dias depois ela retornou queixando-se de que apresentou forte reação alérgica aos medicamentos. Muito alterada, ela discute rispidamente com o médico e recusa um novo atendimento. Após 5 dias ela volta e "exige" um atestado médico porque deixou de trabalhar 2 dias conforme a orientação médica. O médico deve, neste caso,