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Todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
O art.167 da Lei 6015/73 considera que no Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos também o registro:
Concurso:
Prefeitura de Londrina - PR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A Declaração de Óbito - D.O é um documento hábil
conforme preceitua a Lei dos Registros Públicos – Lei
6015/73, para lavratura pelos cartórios de Registro Civil
da Certidão de Óbito, indispensável para as formalidades
legais do sepultamento.
Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei de Registros Públicos, assinalar a
alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No âmbito do Registro de Imóveis, o prazo máximo
estabelecido em lei para a emissão de uma certidão de inteiro
teor da matrícula por meio eletrônico, desde que informada a
numeração pelo usuário, é de: