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Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item.


A compensação financeira oriunda da troca de serviços não isenta a contratada de receber penalidades contratuais.

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A respeito da situação apresentada, julgue o item subsequente.

Mesmo sendo da construtora a responsabilidade pela execução do serviço, o fiscal deve supervisionar a execução da concretagem das peças estruturais, por ser essa uma das atividades críticas da obra.

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Tendo como referência essas informações, julgue o item subsequente, de acordo com as normas vigentes.


A fiscalização deverá verificar se, no processo licitatório, houve questionamento acerca da divergência na especificação das espessuras das divisórias por parte de algum licitante. Se tiver havido questionamento e, mesmo assim, a comissão de licitação tiver decidido manter a especificação sem alterar o orçamento, a contratada não fará jus ao aditivo pretendido.

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Com referência a essa situação, julgue o item seguinte.


A contratada tem o direito de receber as parcelas atrasadas com os devidos reajustes, desde que recolha aos cofres públicos o valor das multas aplicadas por atrasos na execução de serviços.

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Com referência a essa situação, julgue o item seguinte.


É legalmente possível haver reajustamentos de contratos em obras com apenas seis meses de execução.