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  4. Assunto - Atenção Básica: e-SUS AB e Portaria nº 2.436/2017

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Um fiscal municipal, ao realizar uma vistoria em uma obra, depara-se com uma situação que exige não apenas o conhecimento técnico das normas de construção, mas também uma postura ética diante das partes envolvidas. Ele precisa aplicar a lei de forma imparcial, considerando os valores que regem sua profissão e a importância de seu papel para a segurança da comunidade.
O município de Três Forquilhas (RS) está implementando um novo sistema de gestão para a Atenção Básica à Saúde, visando aprimorar o registro de informações e o acompanhamento dos pacientes. A Portaria nº 2.436/2017 estabelece as diretrizes para a Estratégia Saúde da Família (ESF), um dos pilares da Atenção Primária à Saúde (APS). Nesse contexto, a equipe de saúde da família de uma UBS local precisa entender como o e-SUS AB se integra a essas diretrizes.
Um servidor público recém-empossado em um município do Rio Grande do Sul está em dúvida sobre como deve proceder em situações que envolvem conflitos de interesse e o uso de informações privilegiadas. Ele busca orientação para garantir que sua conduta esteja alinhada aos princípios éticos que regem a administração pública.
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