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Segundo a PNAB, configura-se como atividade integrada em comum entre agente comunitário de saúde e agente de endemias
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria nº 2.436/2017, estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Considera-se uma diretriz do SUS e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a ser operacionalizado na Atenção Básica 
O Estatuto do Idoso, regulamentado pela Lei n.º 10.741/2003, em 2022 sofreu uma atualização por meio da Lei n.º 14.423, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente. Tal estatuto assegura os direitos para pessoa idosa com idade
A Lei n.º 13.595/2018 altera a Lei n.º 11.350/2006 e dispõe sobre os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, pode ser considerada atividade típica desses profissionais, em sua área geográfica de atuação,
A Portaria Nº 2.436/2017 aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo essa política, uma das atribuições do técnico e/ou auxiliar de enfermagem é
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