Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um estabelecimento em Santos, que realiza atividades de marcenaria em sua área de produção, tem gerado ruído excessivo que incomoda os vizinhos e o trânsito de pedestres na calçada. A fiscalização municipal precisa intervir para garantir que a atividade seja exercida de forma a não prejudicar o sossego público e a saúde dos munícipes.

(a)

A atividade de marcenaria, por ser considerada essencial para a economia local, pode gerar ruído elevado sem restrições, desde que ocorra durante o dia.

(b)

O estabelecimento deve ser notificado para apresentar um plano de controle de ruído, com medidas como isolamento acústico e horários restritos para operações mais barulhentas, sob pena de embargo da atividade.

(c)

O fiscal deve apenas orientar o proprietário a pedir desculpas aos vizinhos, pois a atividade comercial tem precedência sobre o incômodo sonoro.

(d)

A prefeitura deve determinar a interdição imediata da marcenaria, independentemente de qualquer tentativa de adequação, devido à natureza incômoda da atividade.

(e)

Será concedida uma licença especial para a marcenaria gerar ruído, mediante o pagamento de uma taxa adicional, sem a necessidade de medidas de controle.

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