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Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Quanto à prova testemunhal, marque a alternativa INCORRETA.
Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
A respeito dos atos probatórios, disciplinados no Decreto-Lei nº 1.002/69, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Acerca das medidas assecuratórias, previstas no Código de Processo PenalMilitar, é correto afirmar que:
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Acerca dos atos probatórios, da inauguração da ação penal militar e dos incidentes processuais, julgue o item a seguir.
A correspondência particular interceptada antes de ser aberta pelo seu destinatário, se juntada aos autos por determinação da autoridade judiciária competente, será considerada como prova documental e poderá embasar decreto condenatório.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Acerca dos atos probatórios, da inauguração da ação penal militar e dos incidentes processuais, julgue o item a seguir.
O interrogatório do acusado será realizado em dia, lugar e hora designados pelo juiz, após o recebimento da denúncia, devendo a autoridade judiciária, antes de iniciar o ato, advertir o acusado de que o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo de sua defesa.
