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Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os
atos do registro serão praticados:
I. A requerimento verbal ou escrito dos interessados.
II. A requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar.
III. Por ordem judicial.
IV. A requerimento da Procuradoria Geral, quando a lei autorizar.
A sequência correta é:
I. A requerimento verbal ou escrito dos interessados.
II. A requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar.
III. Por ordem judicial.
IV. A requerimento da Procuradoria Geral, quando a lei autorizar.
A sequência correta é:
Segundo a Lei nº 6.015 de 1973, que dispõe sobre os
registros públicos, o assento do nascimento deverá
conter, entre outros:
I. O dia, mês, ano e lugar do nascimento e a hora certa, sendo possível determiná-la, ou aproximada.
II. A ordem de filiação de outros irmãos do mesmo prenome que existirem ou tiverem existido.
III. Os nomes e prenomes, a profissão e a residência das três testemunhas do assento, quando se tratar de parto ocorrido sem assistência médica em residência ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde.
IV. O sexo do registrando.
A sequência correta é:
I. O dia, mês, ano e lugar do nascimento e a hora certa, sendo possível determiná-la, ou aproximada.
II. A ordem de filiação de outros irmãos do mesmo prenome que existirem ou tiverem existido.
III. Os nomes e prenomes, a profissão e a residência das três testemunhas do assento, quando se tratar de parto ocorrido sem assistência médica em residência ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde.
IV. O sexo do registrando.
A sequência correta é:
Com base nos enunciados expostos, assinale a
alternativa correta:
Mário compareceu ao Registro de Imóveis da cidade em que
residia e solicitou a inscrição de um imóvel rural e de um imóvel
urbano no Registro Torrens, tendo instruído o requerimento com
os documentos referidos na Lei nº 6.015/1973.
Após a protocolização dos requerimentos e dos respectivos documentos, o oficial do Registro de Imóveis deve:
Após a protocolização dos requerimentos e dos respectivos documentos, o oficial do Registro de Imóveis deve:
Quanto ao requerimento de uma certidão do registro nos
termos da lei 6.015/73:
