Questões de Concurso

A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta.

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não houver improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação e determinará a citação do réu com antecedência. Nesse caso, os prazos para a audiência e a citação são, respectivamente, de

Considerando que duas pessoas envolvidas em um acidente de trânsito sem vítimas tenham, em razão do estresse e dos danos causados aos veículos, discutido, assinale a opção correta no que se refere aos métodos extrajudiciais de soluções de conflitos:

Helen procurou uma Delegacia de Polícia para registrar ocorrência contra seu vizinho Pedro. No prédio onde residem há uma vaga de carro para visitantes e Pedro habitualmente a ocupa com o carro de sua namorada. Helen relatou que, ao reclamar, foi ofendida por Pedro com palavras de baixo calão e sofreu ameaças à integridade física. Helen acusou o síndico de não tomar providências em face de relação de amizade com Pedro e acrescentou que outros vizinhos dão razão a ela, mas preferem não se indispor com Pedro e com o síndico. Considerando a aplicação dos princípios da Justiça Restaurativa à situação narrada, assinale a afirmativa correta:

Com relação à Justiça Restaurativa, analise as afirmativas a seguir:

I. O mediador determina a melhor solução do litígio a partir de prévia escuta das partes envolvidas.

II. Não pode ser aplicada em crimes mais graves.

III. É uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.

Está correto o que se afirma: