Filtrar


Questões por página:
A Avaliação Biopsicossocial, conforme preconiza a legislação vigente, é um instrumento fundamental para a identificação e o reconhecimento das deficiências, considerando as barreiras ambientais e sociais que impedem a plena participação e o exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência, indo além de uma perspectiva puramente médica.
O Estatuto da Pessoa Idosa garante a prioridade no atendimento preferencial, imediato e individualizado, apenas junto aos órgãos públicos prestadores de serviço, excluindo-se os prestadores de serviço privados que atendem à população.