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Dentro dos objetivos do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (A.I.A.), está a referência da consulta pública, Relatório de Impacto Ambiental (R.I.A.), Estudos de Impacto Ambiental (E.I.A.) e os procedimentos formais de tramitação e análise desses estudos. De acordo com as etapas essenciais para o desenvolvimento de um A.I.A., assinale a alternativa CORRETA.
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A delimitação das áreas de influência de um empreendimento ou uma construção é indicada pela Resolução CONAMA n.º 001/86 e, portanto, deverá passar por critérios que envolvem definir os limites geográficos a serem afetados pelos efeitos relativos à sua implantação e operacionalização. Assinale a alternativa CORRETA.
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A Resolução CONAMA n.º 001/86 traz disposições, critérios básicos e diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. Considerando o enunciado, assinale a alternativa CORRETA.
O EIA/RIMA é um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Resolução do CONAMA e, portanto, para uma correta validação da Avaliação de Impacto Ambiental, algumas metodologias utilizadas são imprescindíveis. Assinale a alternativa CORRETA.
No processo de avaliação de impacto ambiental, o planejamento de medidas mitigadoras considera, entre outros, os impactos cumulativos, sendo correto afirmar que