Questões de Concurso

Em conexão com o plano de contas, as demonstrações contábeis são elaboradas com informações processadas no sistema de contabilidade do ente público, a partir dos registros contábeis realizados, diariamente, nas respectivas naturezas de contas (orçamentária, patrimonial e de controle), e consolidados em determinada data (normalmente 31-12 do exercício financeiro). Veja integração na figura abaixo:


Fonte: BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade aplicada ao setor público: abordagem objetiva e didática. São Paulo: Atlas,2024. Adaptado.

De modo a atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes, o Balanço Patrimonial (BP) é composto por:

Considere o Balanço Patrimonial abaixo, do Município de Montes Claros/MG, extraído da base de dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI):



Tendo em vista os dados evidenciados na demonstração contábil supra, assinale a alternativa CORRETA.

Observe os itens a seguir, relacionados com as contas integrantes das Demonstrações Contábeis do Setor Público.

I. A atual estrutura do Balanço Orçamentário, alterada após a vigências das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, apresenta uma coluna para a previsão atualizada, a qual deve demonstrar a reestimativa da receita decorrente, entre outros casos, de registro de excesso de arrecadação, contratação de operações de créditos a serem utilizadas na abertura de créditos adicionais e atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas após a data da publicação das Lei orçamentária anual;

II. O Balanço Financeiro evidencia por meio de suas contas somente as receitas e despesas orçamentárias e os ingressos e dispêndios extraorçamentários;

III. Os valores do refinanciamento da dívida mobiliária deverão constar, em destaque, no balaço orçamentário, como receitas de operações de crédito internas e externas, e no mesmo nível de associação, nas despesas com amortização da dívida de refinanciamento;

IV. A estrutura do Quadro principal do Balanço Patrimonial é demonstrada com os seguintes grupos de contas: Ativo Financeiro, Ativo Permanente, Ativo Compensado, Passivo Financeiro, Passivo Permanente e Passivo Compensado;

V. A nova estrutura do Balanço Patrimonial demonstra entre suas contas do quadro principal, uma que representa os pagamentos que foram feitos antecipadamente, cujos benefícios ou prestação de serviço à entidade ocorrerão no futuro as variações patrimoniais diminutivas.

Após análise realizada, assinale a opção que se encontram somente os itens corretos.

Assinale a alternativa que apresenta a correta definição de Balanço Patrimonial para entidade pública.

No Balanço Patrimonial dos Entes Públicos, as aplicações financeiras com resgate imediato, ou seja, aquelas que não possuem restrição de prazo para sua livre movimentação, devem ser classificadas como: