2. Questões de Concurso

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[Questão inédita] Dentre as funções do Banco Central do Brasil (BACEN) no Sistema Financeiro Nacional, qual NÃO é uma atribuição desse órgão?
[Questão inédita] De acordo com o Sistema Financeiro Nacional (SFN), qual das seguintes instituições é responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as operações das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil?
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A constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil são regulados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

De acordo com Resolução CMN n° 4.860/2020, as atribuições da ouvidoria abrangem as seguintes atividades:
A regulamentação do Banco Central do Brasil sobre a política, os procedimentos e os controles internos, visando à prevenção do sistema financeiro para a prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, estabelece regras para comunicação de operações em espécie.

Conforme a Circular Bacen n° 3.978/2020, as instituições financeiras devem comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) a(s)
Um gerente, ao explicar para um cliente as regras do cartão de crédito, indicou os cuidados em relação ao pagamento da fatura, destacando a importância de evitar o pagamento mínimo, e alertou sobre o risco de endividamento crescente.
Considerando os preceitos da Resolução nº 4.549, de 2017, do Banco Central do Brasil, o gerente explicou que
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