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Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
O Regime Geral da Previdência Social prevê modalidades de segurados e classes de dependentes. São considerados segurados obrigatórios e dependentes do segurado que gozam de presunção legal de dependência econômica, respectivamente, o
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca dos diversos institutos de direito previdenciário, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Previdenciário
O segurado facultativo, que não esteja em gozo de benefício, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até__________ meses após a cessação das contribuições.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima, nos termos da Lei n° 8.213/1991.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Previdenciário
Julgue o próximo item, referente ao custeio da seguridade social.
Produtor rural que exerça sua atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, será isento de contribuição para a seguridade social.
Produtor rural que exerça sua atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, será isento de contribuição para a seguridade social.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Previdenciário
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item a seguir.
O deputado estadual que não tem vínculo com regime próprio de previdência social é considerado segurado obrigatório do regime geral de previdência social, e, nessa condição, está obrigado a contribuir para esse regime de previdência.