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Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca das normas que regulam os segurados e dependentes do RGPS, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a opção correta no que se refere aos dependentes do RGPS.
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Previdenciário
É considerado segurado obrigatório da previdência social como
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Previdenciário
A CF, ao determinar os objetivos que devem nortear a seguridade social, estabelece a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, excluindo, a partir de então, a situação de discriminação em que se encontravam os trabalhadores rurais com relação à previdência social, notadamente os que trabalham por conta própria e(ou) com auxílio de seu grupo familiar. Dadas as especificidades desses trabalhadores, a legislação previdenciária instituiu um novo tipo de segurado obrigatório para o RGPS: o segurado especial. Com relação a esse segurado, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Rita foi contratada para trabalhar na residência de Zuleica, em atividade sem fins lucrativos, mediante o recebimento de um salário mínimo por mês.
Nessa situação hipotética, a contribuição destinada à seguridade social a cargo de
Zuleica será de 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, no decorrer do mês, à segurada.
Nessa situação hipotética, a contribuição destinada à seguridade social a cargo de
Zuleica será de 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, no decorrer do mês, à segurada.
