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Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em julho de 2011, depois de pagar ininterruptamente por mais de dez anos contribuições mensais à previdência social, Maria foi demitida da empresa onde trabalhava como balconista e, desde então, ela não recolheu contribuições para a previdência social.
Em face dessa situação hipotética, é correto afirmar que, em março de 2013, Maria ainda mantinha a qualidade de segurada.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Funcionário efetivo da secretaria municipal de saúde de município que não tenha instituído regime próprio de previdência social, apesar de ser servidor público, é vinculado ao RGPS.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Se a esposa de um trabalhador contratado para trabalhar no exterior em uma empresa multinacional quiser contar tempo de contribuição para o RGPS, ela poderá inscrever-se na qualidade de segurada facultativa.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Não há limite mínimo de idade para inscrição no RGPS, considerando-se a necessária proteção ao trabalhador, em especial a universalidade do atendimento.
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
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O estagiário contratado de acordo com as normas estabelecidas pela Lei n.º 6.494/1977 não é segurado obrigatório do RGPS.
