Questões de Concurso

No caso de empregado e trabalhador avulso, entende-se como "salário de contribuição", para fins previdenciários, a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as normas estabelecidas em convenções coletivas quanto ao valor da remuneração.

No caso de empregado e trabalhador avulso, entende-se como "salário de contribuição" para fins previdenciários, a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.

No caso de empregado e trabalhador avulso, entende-se como "salário de contribuição", para fins previdenciários, a remuneração-base e diárias recebidas inferiores a 50% da remuneração mensal.

No caso de empregado e trabalhador avulso, entende-se como "salário de contribuição", para fins previdenciários, a remuneração auferida em uma ou mais empresas, destinada a retribuir o trabalho pelos serviços efetivamente prestados durante o mês, observado o teto de contribuição.

No caso de empregado e trabalhador avulso, o "salário de contribuição" para fins previdenciários consiste nos valores simplesmente declarados pelos segurados em questão, observado o teto de contribuição.

Filho inválido com mais de 21 anos.

Enteado menor de 21 anos.

Companheira que mantinha união estável com o segurado..

Filho menor de 21 anos.

Cônjuge.

Para o segurado obrigatório e para o facultativo a filiação decorre do exercício de atividade laborativa descrita em lei.

Para o segurado facultativo a inscrição tem natureza de ato jurídico declaratório.

Para o segurado obrigatório a inscrição tem natureza de ato jurídico declaratório.

O dependente tem filiação e inscrição próprias perante a Previdência Social, sem necessidade de comprovação.

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 (doze) meses após cessar segregação, o segurado acometido de doença degenerativa.

sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício.

por no máximo 36 meses, quem está em gozo de benefício por incapacidade de prestação continuada.

até 48 meses após a cessação das contribuições, o segurado obrigatório.

até 18 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

até 3 meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.

o fundo de amparo ao trabalhador, se não houver nenhum herdeiro necessário.

o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido.

os pais e avós do segurado, como ascendentes.

as pessoas designadas pelo segurado, desde que não haja cônjuges ou filhos.

os tios e primos de sangue do segurado, se forem pessoas com deficiência.