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Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Previdenciário
Ainda a respeito dos benefícios e serviços previdenciários em espécie, assinale a opção correta.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca dos benefícios e serviços previdenciários em espécie, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Previdenciário
As prestações compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social são das seguintes espécies:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, entre outras, expressas em benefícios e serviços:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta.
I. A lei ordinária pode valer-se de outras fontes de receita para a Seguridade Social, criando contribuição nova diversa daquelas expressamente previstas na Constituição.
II. A fórmula do fator previdenciário leva em consideração a idade do segurado e seu tempo de contribuição, mas não considera a expectativa de sobrevida, fator cuja relatividade é avessa à segurança necessária a um trabalho atuarial.
III. Ao segurado empregado que tenha cumprido todas as condições para a concessão do benefício pleiteado, mas não possa comprovar o valor dos seus salários-de-contribuição no período básico de cálculo, será concedido o benefício de valor mínimo, devendo esta renda ser recalculada, quando da apresentação de prova dos salários-de-contribuição.
IV. É assegurada a concessão do benefício de pensão por morte aos dependentes do de cujus que, ainda que tenha perdido a qualidade de segurado, haja preenchido os requisitos legais para a obtenção da aposentadoria antes da data do falecimento.
I. A lei ordinária pode valer-se de outras fontes de receita para a Seguridade Social, criando contribuição nova diversa daquelas expressamente previstas na Constituição.
II. A fórmula do fator previdenciário leva em consideração a idade do segurado e seu tempo de contribuição, mas não considera a expectativa de sobrevida, fator cuja relatividade é avessa à segurança necessária a um trabalho atuarial.
III. Ao segurado empregado que tenha cumprido todas as condições para a concessão do benefício pleiteado, mas não possa comprovar o valor dos seus salários-de-contribuição no período básico de cálculo, será concedido o benefício de valor mínimo, devendo esta renda ser recalculada, quando da apresentação de prova dos salários-de-contribuição.
IV. É assegurada a concessão do benefício de pensão por morte aos dependentes do de cujus que, ainda que tenha perdido a qualidade de segurado, haja preenchido os requisitos legais para a obtenção da aposentadoria antes da data do falecimento.
