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A Lei nº 8.213/1991 define o acidente de trabalho e as situações a ele equiparadas para fins previdenciários, estabelecendo os direitos do segurado. Assinale a alternativa que descreve corretamente um evento equiparado ao acidente de trabalho pela legislação vigente.
Em relação ao Benefício de Prestação Continuada, assinale a alternativa correta.
José,20 anos, foi andar de patinete elétrico no final de semana e sofreu queda com fratura de cotovelo, sendo submetido à cirurgia e consequente afastamento do trabalho por 75 dias. Por ser o primeiro emprego, ele tem somente seis meses de registro e contribuição para a previdência social. Por não ser considerado um acidente do trabalho, segundo o Regime Geral da Previdência Social (GRPS),
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Segundo o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o trabalhador tem direito à aposentadoria por invalidez, independentemente de carência, se for portador de
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O proprietário de uma construtora ordenou ao encarregado de obras que enviasse um servente de obras, no seu horário de trabalho, para trocar algumas telhas da casa desse proprietário, por estarem quebradas. Ao realizar o trabalho, o servente sofreu um acidente e recebeu atestado de afastamento por 60 dias. Qual deverá ser a conduta da empresa nesse caso?
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