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  4. Assunto - Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS

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O Benefício de Prestação Continuada – BPC integra a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e consiste na garantia de um salário-mínimo mensal às pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais, desde que comprovem não possuir meios para prover a sua própria manutenção.
Considerando-se o exposto, é correto afirmar que
Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a alternativa correta:
A enchente desalojou famílias, que chegam ao CRAS sem itens básicos. À luz da LOAS e da Tipificação, qual resposta técnico-operativa é adequada para a proteção social nesse momento?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na LOAS, garante um salário-mínimo mensal ao idoso e à pessoa com deficiência que cumpram requisitos legais. Marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) O BPC ao idoso exige idade mínima de 65 anos.
( ) A revisão do BPC ocorre a cada quatro anos.
( ) O critério legal de renda familiar per capita é de até 1/4 do salário-mínimo.
( ) O BPC não se acumula com benefícios previdenciários de renda continuada.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no art.20 da LOAS, assegura renda mínima a idosos e pessoas com deficiência mediante critérios legais e avaliação específica. À luz da legislação vigente, qual alternativa descreve requisito e procedimento CORRETOS?
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