Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um beneficiário do BPC, idoso com 70 anos e com deficiência, reside em Vila Velha (ES) e busca informações sobre a manutenção do seu benefício. Ele tem dúvidas sobre quais situações podem levar à suspensão ou cessação do pagamento, especialmente após a recente inclusão de seu neto na composição familiar, que passou a residir com ele.

(a)

A inclusão de um novo membro na família, como o neto, não afeta o BPC, pois o benefício é individual e intransferível, sendo a renda per capita o único critério avaliado.

(b)

A suspensão pode ocorrer se a renda per capita familiar ultrapassar o limite estabelecido por lei, sendo o acréscimo do neto à renda familiar um fator de risco para a manutenção do benefício.

(c)

O BPC é vitalício e não pode ser suspenso ou cessado em nenhuma hipótese, mesmo que a situação familiar ou financeira do beneficiário se altere significativamente.

(d)

A inclusão do neto apenas exige uma atualização cadastral no CadÚnico, mas não impacta diretamente o cálculo da renda per capita, mantendo o benefício inalterado.

(e)

A cessação do benefício só ocorre em caso de óbito do beneficiário; em outras situações, como mudança na composição familiar, o benefício é mantido automaticamente.

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