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Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca de relações de consumo, locação, direitos autorais e títulos de crédito, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. Fica extinto o registro da marca de pessoa domiciliada no exterior que não mantenha representante no Brasil.
II. Da decisão do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) cabe recurso ao Conselho Superior da Fazenda Nacional.
III. A empresa pode manter o negócio diretamente relacionado à marca que cede para terceiros.
IV. A pipeline concedida no Brasil garante proteção de exclusividade ao medicamento mesmo que declarada nula a patente no país de origem.
I. Fica extinto o registro da marca de pessoa domiciliada no exterior que não mantenha representante no Brasil.
II. Da decisão do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) cabe recurso ao Conselho Superior da Fazenda Nacional.
III. A empresa pode manter o negócio diretamente relacionado à marca que cede para terceiros.
IV. A pipeline concedida no Brasil garante proteção de exclusividade ao medicamento mesmo que declarada nula a patente no país de origem.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Relativamente ao direito de marca, marque a alternativa correta:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o direito à propriedade industrial ou à propriedade empresarial imaterial, expressão preferida por alguns doutrinadores, assinale a opção correta.
