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Durante investigação presidida por Delegado de Polícia Civil, foi apreendido o telefone celular de um investigado.
Sem autorização judicial específica, os policiais conectaram o aparelho ao computador da delegacia por meio do WhatsApp Web, passando a visualizar mensagens antigas e novas, inclusive conversas recebidas após a apreensão.
Em situação diversa, também foi apreendido outro celular, cuja memória foi posteriormente submetida a perícia técnica, após autorização judicial, para extração de mensagens já armazenadas no aparelho.
Considerando a jurisprudência dominante do STJ sobre provas digitais, assinale a afirmativa correta.
Em investigação que apura crime de falsificação de medicamentos, Delegado da Polícia Civil representa pela decretação de busca e apreensão no domicílio do investigado, perante o Juiz de Direito competente. Deferida a diligência, a autoridade policial apreende em poder do investigado computador que contém farto material pornográfico com participação de crianças, composto de fotos e vídeos, que eram disponibilizados pelo investigado na rede mundial de computadores.
Concluídas as diligências investigatórias, a autoridade policial elabora relatório final e envia os autos ao promotor de justiça. Considerada tal narrativa, assinale a afirmativa correta.
Delegado de Polícia intima Tício para prestar depoimento como testemunha em inquérito policial que apura a atuação de uma organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecentes, e este comparece sem estar acompanhado de advogado.
Advertido sobre o dever de dizer a verdade, Tício admite que integrava a organização criminosa, cooptando jovens para efetuar a venda de drogas no varejo na cidade de Curitiba. No mesmo depoimento, Tício revela a identidade de seu comparsa Caio, fornecendo seu endereço e número de telefone.
Munido de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz das Garantias competente, a autoridade policial encontra na residência de Caio grande quantidade de cocaína.
Sobre o depoimento de Tício, é correto afirma que
No tocante ao Título "Da Prova", de acordo com o Código de Processo Penal Comum, assinale a opção correta.
Inácio, policial civil, recebeu uma ordem judicial para realizar o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa de um de seus investigados. A alternativa correta sobre como Inácio deve proceder nesta situação é :