Questões de Concurso

Assinale a alternativa que indica corretamente a etapa da cadeia de custódia que se caracteriza pelo ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.

Analise a sentença abaixo:

Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte (1ª parte). Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, ressalvadas as exceções expressamente previstas em lei (2ª parte). O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior, o qual realizará a perícia e elaborará o respectivo laudo respondendo aos quesitos das partes e do Juízo. Apresentado o laudo, o juiz não ficará adstrito a este, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

Durante a busca de vestígios, é permitido ao perito manipular e coletar objetos sem qualquer registro prévio, desde que a coleta seja imediata e rápida, pois a cadeia de custódia só se inicia no momento em que o vestígio é entregue ao laboratório.

Reconhece-se a quebra da cadeia de custódia da prova quando não se obtém, por interceptação telefônica, acesso à integralidade das conversas, o que implica causa de nulidade da interceptação.

A guarda e a devolução do vestígio de prova é uma das etapas da fase externa da cadeia de custódia.