Questões de Concurso
Filtrar
191 Questões de concurso encontradas
Página 17 de 39
Questões por página:
Questões por página:
Conforme dispõe a Constituição da República, é correto afirmar que :
O Deputado Federal “X”, jornalista de formação, continua a escrever matérias e crônicas para um jornal de grande circulação. Um de seus últimos textos, de grande repercussão, foi a crítica a um livro de poesias lançado por outro Deputado, “Y”, de um partido de oposição.
Sentindo-se ofendido em sua honra, “Y” ameaça processar “X” por danos morais.
Com relação a esse caso
Sentindo-se ofendido em sua honra, “Y” ameaça processar “X” por danos morais.
Com relação a esse caso
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O processo penal impetrado contra deputado federal será julgado no STF, enquanto durar seu mandato, ainda que o crime tenha sido cometido antes da eleição.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Aos suplentes de senadores e deputados federais são garantidas as mesmas prerrogativas dos titulares, ainda que aqueles não estejam em exercício.