Questões de Concurso
Filtrar
193 Questões de concurso encontradas
Página 18 de 39
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O processo penal impetrado contra deputado federal será julgado no STF, enquanto durar seu mandato, ainda que o crime tenha sido cometido antes da eleição.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Aos suplentes de senadores e deputados federais são garantidas as mesmas prerrogativas dos titulares, ainda que aqueles não estejam em exercício.
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988 marque a alternativa CORRETA.
Sobre o Poder Legislativo Federal:
Sobre o Poder Legislativo Federal:
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Congresso Nacional, considere:
I. É de competência exclusiva do Congresso Nacional, dentre outras, aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio ou suspender essas medidas.
II. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria simples dos seus membros.
III. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
IV. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre a fixação do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
É correto o que consta APENAS em
I. É de competência exclusiva do Congresso Nacional, dentre outras, aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio ou suspender essas medidas.
II. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria simples dos seus membros.
III. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
IV. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre a fixação do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
É correto o que consta APENAS em
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre outras, é competência privativa da Câmara dos Deputados
