Questões de Concurso
Filtrar
193 Questões de concurso encontradas
Página 36 de 39
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
É certo que, dentre outras competências, cabe privativamente à Câmara dos Deputados
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos Deputados Federais e Senadores, é correto afirmar:
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da organização e atribuições do Poder Legislativo e da fiscalização financeira e orçamentária exercida pelo Congresso Nacional, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 24ª Região (MS)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes competências:
I. Avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios.
II. Exercer a fiscalização e o controle sobre o comércio exterior.
III. Dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.
IV. Declarar vago o cargo, caso o Presidente ou o Vice-Presidente da República, salvo motivo de força maior, não o tiver assumido, decorridos dez dias da data fixada para posse.
Em face do regime constitucional em vigor, tais competências são atribuídas respectivamente aos seguintes órgãos:
I. Avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios.
II. Exercer a fiscalização e o controle sobre o comércio exterior.
III. Dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.
IV. Declarar vago o cargo, caso o Presidente ou o Vice-Presidente da República, salvo motivo de força maior, não o tiver assumido, decorridos dez dias da data fixada para posse.
Em face do regime constitucional em vigor, tais competências são atribuídas respectivamente aos seguintes órgãos:
