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9 Questões de concurso encontradas
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J. B. F., por meio de escritura pública lavrada em
01.09.2010, vendeu a J. A. S. o imóvel objeto da Matrícula nº 120 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca
Local. O título foi apresentado ao respectivo Oficial de
Registro de Imóveis somente em 30.03.2021, quase 10
anos após a lavratura do título translativo da propriedade.
Na qualificação registral, o Oficial deparou-se com uma
averbação realizada em 03.01.2020, noticiando a indisponibilidade dos bens do vendedor. Com relação ao caso
apresentado, o Oficial de Registro de Imóveis deve
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar que:
Pedro e João decidiram firmar contrato oneroso no qual restou
estabelecido que o direito de utilizar o espaço aéreo relativo ao
terreno de propriedade de Pedro seria utilizado exclusivamente
por João durante dez anos, atendida a legislação urbanística.
Seria igualmente estabelecido que o direito assegurado a João
seria extinto pelo advento do termo ou pelo descumprimento das
demais obrigações assumidas. Com base nessas premissas,
compareceram ao Tabelionato de Notas e lavraram a respectiva
escritura pública. Ato contínuo, a escritura foi registrada no
Registro de Imóveis. Ao fim dos dez anos, a extinção do direito
deveria ser averbada nesse último cartório.
À luz da sistemática vigente, essa narrativa:
À luz da sistemática vigente, essa narrativa:
Após o registro da escritura de inventário por falecimento de
Roberto no Registro de Imóveis, sobrevém uma decisão judicial
reconhecendo a paternidade do falecido em relação a Adriano,
filho até então desconhecido e que, por isso, não constou da
partilha. Adriano, por requerimento, apresenta certidão da
sentença transitada em julgado ao Registro de Imóveis,
solicitando o cancelamento do registro da escritura.
Diante dessa situação, o procedimento mais adequado a ser adotado pelo registrador é:
Diante dessa situação, o procedimento mais adequado a ser adotado pelo registrador é:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O cancelamento da servidão, quando o prédio dominante estiver hipotecado: