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Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:
I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;
II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;
III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;
IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;
V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);
VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;
VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
O PCMAT não é obrigatório na situação apresentada, pois há menos de cinquenta empregados trabalhando no canteiro.
O Engenheiro Civil responsável por um canteiro de obras foi procurado por um técnico do setor de Segurança do Trabalho para comunicar que, nesse canteiro, no setor de betoneira, há um nível de ruído contínuo ou intermitente, de 83 dB(A).
Considerando a jornada de trabalho padrão de 8 horas diárias, o engenheiro deverá atentar para o fato de que esse nível representa
Entre os termos abaixo, não tem impacto a partir do layout do canteiro de obra:
