Questões de Concurso

Julgue os itens a seguir, com base na organização de um canteiro de obras.

I A área mínima necessária para utilização de cada chuveiro é de 1,5 m², com altura de 1,5 m do piso, devendo os chuveiros elétricos ser aterrados adequadamente.

II A instalação sanitária deverá ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 conjunto para cada grupo de 20 trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de 1 para cada grupo de 10 operários ou fração.

III Em todo canteiro de obras, deverá haver vestiário para a troca de roupa dos trabalhadores que não residem no local.

IV Em caso de implantação de obras rodoviárias em regiões remotas, será permitido cozinhar e aquecer qualquer tipo de refeição dentro do alojamento.

Estão certos apenas os itens

Julgue o item seguinte, relativos a segurança e higiene do trabalho em canteiro de obras.

Contêineres são aceitos em áreas de vivência de canteiro de obras, desde que cada módulo garanta condições de conforto térmico.

Julgue o item seguinte, relativos a segurança e higiene do trabalho em canteiro de obras.

Os lavatórios devem ser instalados a uma altura de 0,9 m.

Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

O item IV poderia ser resolvido pelo empregador por meio do fornecimento do EPI, cujo valor poderia ser posteriormente descontado do salário do empregado.

Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Não há irregularidade no item III, uma vez que a duração da obra é inferior a seis meses.