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Questões por página:
Quanto ao tema da capacidade processual, é INCORRETO afirmar que:
Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer que
Assinale a alternativa correta:
Acerca da execução, assinale a opção correta.

À luz da legislação processual civil e da jurisprudência dominante do STJ sobre competência e capacidade, assinale a opção correta.