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268 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
CRO-SP
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação ao direito tributário, julgue o item seguinte.
A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.
Concurso:
CRP - 16ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Tributário
Quanto ao direito tributário, julgue o item a seguir.
A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
Concurso:
CRP - 16ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Tributário
Quanto ao direito tributário, julgue o item a seguir.
Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público ou privado, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
Concurso:
Câmara de Cordilheira Alta - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Julgue os itens a seguir, utilizando (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:
( )A obrigação tributária acessória, mesmo diante de sua inobservância, não converte-se em obrigação principal, até em relação às penalidades pecuniárias. ( )Considera-se contribuinte, aquele que tem relação pessoal e indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. ( )A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais e, sendo o caso, de estar à pessoa jurídica regularmente constituída. ( )Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( )A obrigação tributária acessória, mesmo diante de sua inobservância, não converte-se em obrigação principal, até em relação às penalidades pecuniárias. ( )Considera-se contribuinte, aquele que tem relação pessoal e indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. ( )A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais e, sendo o caso, de estar à pessoa jurídica regularmente constituída. ( )Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito do domicílio tributário na legislação, é correto
afirmar que
