Questões de Concurso

A herança jacente será representada por seu curador.

O Município será representado por seu Prefeito ou procurador.

O espólio será representado pelos herdeiros.

As sociedades sem personalidade jurídica serão representadas pela pessoa a quem couber a administração dos seus bens.

A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização desses.

No processo de execução, credores cessionários têm o direito de substituir o cedente na parte do crédito que lhes foi cedida.

A reconvenção é forma de resposta admissível ao réu, sendo sempre passível de utilização em face de qualquer autor de demanda deduzida em juízo.

O juiz, ao verificar incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes e terceiros, determinará a regularização até a audiência de instrução ou, após, no prazo preclusivo de cinco dias para sanar o defeito, e não o fazendo, o processo será extinto sem resolução do mérito.

A massa falida é representada em juízo pelo sócio majoritário da empresa, até que o mesmo indique o síndico, e haja a homologação judicial deste, que passa a representar a massa.

incapaz se os seus interesses colidirem com os interesses de seu representante legal.

réu revel citado por hora certa.

autor da ação quando verificar a irregularidade de sua representação processual.

réu revel citado por edital.

incapaz se não tiver representante legal.