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A doutrina das "categorias suspeitas" ou "categorias suspeitosas", no âmbito da proteção aos Direitos Humanos, presta-se a
A característica que consiste no reconhecimento de que todos os direitos humanos possuem a mesma proteção jurídica, uma vez que são essenciais para uma vida digna corresponde à:
Acerca do conceito e estrutura dos direitos humanos, assinale a assertiva correta.
Sobre os direitos humanos, assinale a alternativa correta quanto a uma de suas características fundamentais.
Sobre o aspecto internacional dos direitos humanos e seus tratados, está correto afirmar que:
