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De acordo com o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), assinale a assertiva correta.
É correto afirmar que a Carta das Nações Unidas:
Concurso:
Prefeitura de Linhares - ES
Disciplina:
Direitos Humanos
Membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) revelaram com exclusividade a coluna que avalia recomendar ao Brasil que coloque um fim à Lei de Anistia no país, permitindo que crimes como o da tortura ou de desaparecimentos possam ser investigados. Pela primeira vez em quase duas décadas, o órgão realiza um exame da situação de direitos humanos no Brasil e, nos próximos meses, chamará o governo para uma sabatina. A partir da coleta de informações e respostas dadas pelas autoridades, o Comitê apresentará suas recomendações.
(Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/ 2022/04/20/comite-da-onu-colocara-pressao-pelo-fim-de-lei-de-anistiano-brasil.html0l. Acesso em: 20/04/2022.)
Em relação à luta pela anistia no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
(Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/ 2022/04/20/comite-da-onu-colocara-pressao-pelo-fim-de-lei-de-anistiano-brasil.html0l. Acesso em: 20/04/2022.)
Em relação à luta pela anistia no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direitos Humanos
Com relação aos propósitos da “Carta das Nações Unidas”, assinale a alternativa correta.
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES E/RES/1235 (1967) E E/RES/1503 (1970) DO CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL DA ONU