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Analise a seguinte decisão do juízo da 1ª Vara Cível de Alfa:
“A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, à luz das
características próprias dos títulos de crédito, tem ressalvado
que, quando a execução for de uma cártula, a instrução pelo
original é imprescindível (REsp nº 1.997.729/MG, relatora
Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 23/8/2022,
DJe de 25/8/2022). No entanto, nesse caso concreto, embora se
execute título de crédito, é desnecessária a juntada do original,
presente elemento de distinção”.
A peculiaridade que justificaria o entendimento do juízo seria tratar-se de título:
A peculiaridade que justificaria o entendimento do juízo seria tratar-se de título:
O registro de garantias reais nas Cédulas de Crédito
Bancário, para valer contra terceiros, faz-se no Registro
de Títulos e Documentos. Em relação à cédula, é correto
afirmar:
A Cédula de Crédito Imobiliário – CCI – foi instituída para
representar créditos imobiliários. À sua emissão e inscrição no cartório de registro de imóveis aplicam-se, respectivamente, as seguintes regras:
Maria, pessoa natural que explorava o ramo de produtos rurais
obtidos a partir da atividade de floresta plantada, os quais eram
submetidos à primeira industrialização, consultou seu advogado
sobre a possibilidade de emitir a Cédula de Produto Rural (CPR),
que representaria a promessa de entrega dos seus produtos, bem
como sobre a oferta de garantia real.
O advogado respondeu, corretamente, que a Cédula:
O advogado respondeu, corretamente, que a Cédula:
Maria, renomada estudiosa do direito notarial e registral, foi
consultada a respeito da possibilidade de o financiamento
concedido à pessoa física, que se dedica à atividade industrial, ser
efetuado por meio de cédula de crédito industrial. As dúvidas
diziam respeito a quem seria o emitente da cédula, à
possibilidade de ser garantida por alienação fiduciária e à
existência, ou não, de livro próprio para registrá-la.
Maria respondeu, corretamente, que a cédula de crédito industrial deve ser emitida:
Maria respondeu, corretamente, que a cédula de crédito industrial deve ser emitida:
