Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Diversidade e Inclusão Social

FC1321902

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A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (PNSI-LGBT) foi instituída por portaria do Ministério da Saúde em 2011, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar dessa população, reconhecendo suas especificidades e vulnerabilidades sociais.

(a)

A PNSI-LGBT, instituída pela Portaria nº 2.836/2011, foi pactuada pela Comissão Intergestores Tripartite e visa garantir o acesso igualitário da população LGBT às políticas públicas de saúde.

(b)

A política em questão não aborda questões de violência e discriminação, focando exclusivamente em aspectos de saúde física.

(c)

A PNSI-LGBT é uma política restrita ao âmbito federal, não possuindo desdobramentos ou responsabilidades para estados e municípios.

(d)

A criação de legislações específicas para a população LGBT é desnecessária, pois as políticas gerais de saúde já contemplam suas necessidades.

(e)

A PNSI-LGBT foi criada em resposta a um declínio na visibilidade da população LGBT, buscando reprimir sua expressão pública.

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