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Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título VIII “Da Ordem Social”, é correto afirmar:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange às disposições acerca da ciência, tecnologia e inovação previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a Ordem Social.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, previstas na Constituição Federal, é INCORRETO dizer:
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
O instituto das concessões públicas, como se sabe, foi idealizado para efetivar a prestação de serviços públicos por pessoas diversas do Estado, ocupando função originariamente de sua alçada. A natureza jurídica das concessões públicas de rádio e TV, todavia, por destoar das demais espécies de concessões, figura-se, ainda hoje, como matéria das mais controversas, sendo motivo de constantes debates e elucubrações doutrinárias por parte de estudiosos do assunto.
A programação das emissoras de rádio e televisão deverá atender aos princípios constitucionais indicadas na alternativa
A programação das emissoras de rádio e televisão deverá atender aos princípios constitucionais indicadas na alternativa
