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Segundo a Constituição Federal, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação, estabelecendo-se
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
O instituto das concessões públicas, como se sabe, foi idealizado para efetivar a prestação de serviços públicos por pessoas diversas do Estado, ocupando função originariamente de sua alçada. A natureza jurídica das concessões públicas de rádio e TV, todavia, por destoar das demais espécies de concessões, figura-se, ainda hoje, como matéria das mais controversas, sendo motivo de constantes debates e elucubrações doutrinárias por parte de estudiosos do assunto.
A programação das emissoras de rádio e televisão deverá atender aos princípios constitucionais indicadas na alternativa
A programação das emissoras de rádio e televisão deverá atender aos princípios constitucionais indicadas na alternativa
Concurso:
IF - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que esteja em conformidade com o Capítulo IV – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, disposto na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
IF - TM
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que esteja em conformidade com o Capítulo IV – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, disposto na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
IF - TM
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que esteja em conformidade com o Capítulo IV – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, disposto na Constituição Federal de 1988.
