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Concurso:
TJ-DFT
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, o juiz, ao réu preso revel ou ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado, nomeará:
Concurso:
TJ-CE
No que se refere à citação, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-BA
Ao tratar de sucessão das partes e dos procuradores, o CPC determina que
Concurso:
TJ-BA
Cada um dos itens a seguir apresenta uma modalidade de comunicação dos atos processuais.
I pelo correio
II por edital
III por escrivão ou chefe de secretaria
IV por publicação em órgão oficial
V por oficial de justiça
Entre essas, são hipóteses de citação previstas expressamente no Código de Processo Civil (CPC) apenas as modalidades apresentadas nos itens
I pelo correio
II por edital
III por escrivão ou chefe de secretaria
IV por publicação em órgão oficial
V por oficial de justiça
Entre essas, são hipóteses de citação previstas expressamente no Código de Processo Civil (CPC) apenas as modalidades apresentadas nos itens
Concurso:
TJ-BA
Questão Anulada
Nos processos criminais no âmbito do juizado especial em Salvador, no estado da Bahia, a citação será pessoal após