Questões de Concurso
Filtrar
36 Questões de concurso encontradas
Página 5 de 8
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Direito Tributário
No Código Tributário Nacional - CTN, o termo tributo é definido sob o ponto de vista do Direito Tributário, enquanto que, na Lei federal nº 4.320/1964, ele é definido sob o ponto de vista do Direito Financeiro. De acordo com
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Direito Tributário
Considerando a natureza jurídica específica dos tributos, é correto afirmar que
Considerando a natureza jurídica específica dos tributos, é correto afirmar que
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
É correto afirmar que:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito das espécies de tributos, é correto afirmar que
RECONIZAM OS ARTS. 4o E 5o DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL:
“Art. 4o - A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para quaiificá-lo: I - a denominação e demais características formais adotadas pela lei; II - a destinação legal do produto da sua arrecadação” .
“Art. 5o - Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria” .
Segundo o Sistema Tributário Brasileiro, os transcritos artigos 4o e 5o, acima, são inteiramente aplicáveis quando consideram que:
“Art. 4o - A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para quaiificá-lo: I - a denominação e demais características formais adotadas pela lei; II - a destinação legal do produto da sua arrecadação” .
“Art. 5o - Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria” .
Segundo o Sistema Tributário Brasileiro, os transcritos artigos 4o e 5o, acima, são inteiramente aplicáveis quando consideram que:
