Filtrar


Questões por página:
Segundo Ferdinand Lassale, uma Constituição seria a soma dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade, como ela é na prática. Uma Constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder, e caso não ocorresse, ela seria ilegítima, seria uma mera folha de papel. A título de exemplo: países ditatoriais que possuem Constituições figurativas. A isso chamamos corretamente de:

Julgue o item a seguir, relativo à classificação da Constituição e ao poder constituinte.

Considera-se Constituição semântica aquela em que o processo político não é conformado pela ordem constitucional, ou seja, não há consonância entre as normas constitucionais e a realidade política.

Visualizar Questão Comentada
Existe ainda segundo José Afonso da Silva, a Constituição não obstante imposta, depende de ratificação popular por meio de referendo

Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional,6ª edição, Resvista, amp. e atul.,2012, Editora Juspodivm. Pg.121
Visualizar Questão Comentada
Assinale a alternativa que melhor se enquadra a CRFB/88, quanto à classificação:

Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional,6ª edição, Resvista, amp. e atul.,2012, Editora Juspodivm. Pg.128
Visualizar Questão Comentada
Determinado país, após ascensão ao poder de um governo autoritário, teve editada uma nova Constituição sem a participação popular. No entanto, visando dar ares democráticos à implementação dessa nova Constituição, o governo submeteu o texto constitucional à apreciação popular. Nesse contexto, no que concerne à classificação dessa Constituição quanto à origem, é correto afirmar que se trata de uma
Visualizar Questão Comentada