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Questões por página:
Com relação ao conceito e às fontes do direito constitucional, julgue o item seguinte.

Considerando-se a experiência histórica dos Estados, é correto afirmar que a própria Constituição é fonte formal do direito constitucional
Assinale a alternativa correta sobre como a Constituição Federal é classificada pela doutrina como DIRIGENTE.
Assinale a alternativa correta sobre como a doutrina denomina a Constituição criada pelo resultado de um processo impositivo, normalmente baseado na força, e excludente de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como uma Constituição:
A doutrina não é unívoca quanto à natureza jurídica da Constituição, vez que pode ser analisada tradicionalmente pelos sentidos sociológico, jurídico e político. Assinale a alternativa que corretamente define o sentido sociológico.