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Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à sua mutabilidade ou alterabilidade, as Constituições podem ser classificadas em:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das Constituições brasileiras, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A ressignificação das Constituições provocou deslocamentos importantes na compreensão da ordem jurídica dos Estados democráticos de direito. Acerca do impacto dessas transformações sobre o conceito de Constituição, assinale a opção correta.
Considerando os diferentes conceitos de Constituição, abordados sob a ótica peculiar de diversos doutrinadores, analise as seguintes manifestações sobre o tema:
I. Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação.
II. Constituição é a decisão política fundamental sem a qual não se organiza ou funda um Estado.
Assim, é correto afirmar que os conceitos I e II podem ser atribuídos, respectivamente, a
I. Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação.
II. Constituição é a decisão política fundamental sem a qual não se organiza ou funda um Estado.
Assim, é correto afirmar que os conceitos I e II podem ser atribuídos, respectivamente, a