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Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
São elementos orgânicos da Constituição:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à forma, a constituição de um Estado poderá ser:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Recorrentemente, surgem movimentos que defendem a convocação de uma nova assembleia constituinte para criar uma nova Constituição, por considerarem que a atual já perdeu as suas características originais, tornando-se uma colcha de retalhos sem uma estrutura orgânica e gerando interpretações multiformes e desequilibradas. Caso convocada a referida assembleia constituinte, a Constituição que surgirá do processo instituído, quanto à origem, será considerada:
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
O art.178 da Constituição Política do Império do Brasil tinha o seguinte teor: “é só Constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos Poderes Políticos, e aos Direitos Políticos, e individuais dos cidadãos. Tudo, o que não é Constitucional, pode ser alterado sem as formalidades referidas, pelas Legislaturas ordinárias”.
Levando em consideração apenas o disposto nesse artigo, é correto afirmar que a primeira Constituição brasileira era uma constituição
Levando em consideração apenas o disposto nesse artigo, é correto afirmar que a primeira Constituição brasileira era uma constituição
